Ontem o Senado Federal aprovou a popularmente chamada PL do Mandante, que nada mais é a lei 2336/2021. A história dessa lei é mexer no artigo 42-A da Lei Pelé, que cuida dos direitos de transmissões e sua comercialização de forma correta e legal.
O que muda com a PL é que cada time que for o mandante de seu jogo tenha o direito de negociar de forma isolada a transmissão da partida em questão.
Essa lei teve um nome muito conhecido pelos amantes de futebol como relator, Trata-se de Romário, que atualmente é senador e esteve por trás de todo o processo lutando para que a lei fosse aprovada.
O Direito de arena, como é chamado atualmente o montante que é distribuído entre os times tanto visitantes quanto mandantes, vem de uma determinação da legislação que diz que ambos os clubes envolvidos na partida precisam concordar sobre quem e como ira transmitir a partida.
A lei teve 60 senadores votantes, e no caso não houve dúvida ou divisão sobre a decisão. Todos os 60 senadores foram de acordo e votaram a favor, e nem sequer um deles votou contra.
Lei parou tempo atrás
No entanto, houve uma proposta de emenda para o Projeto de lei. Essa proposta foi apresentada pelo senador Izalci Lucas do PSDB do Distrito Federal, e seu texto propunha que 5% da receita que vier da exploração dos direitos de transmissão das partidas deveriam ir para os jogadores e também treinadores envolvidos na partida.
No momento atual a quantia é dividida apenas com os atletas, sejam eles titulares ou reservas, mas que estejam envolvidos na partida de alguma maneira, deixando os treinadores de fora da divisão.
A ideia acabou não indo para frente, e a proposta com o texto acabou sendo retirada pelo próprio senador Izalci Lucas.
Essa não é a primeira vez que alguém tenta mexer na forma com que o percentual é distribuído. Algumas outras propostas parecidas já deram as caras na Câmara dos Deputados vez ou outra, sobretudo durante a tramitação da Lei do mandante mesmo, mas todas essas tentativa de colocar uma divisão que envolva os treinadores e até os árbitros sempre terminou com votação contrária à sua aprovação
O ex-jogador e atual senador Romário tentou se certificar que haveriam clubes que estariam felizes com a mudança que está por vir, e para isso recebeu alguns representantes dos clubes do futebol brasileiro em seu gabinete.
A reunião chegou a ter até dirigentes de equipes das séries C e D do futebol, uma vez que esses clubes precisam sempre estar de olho em qualquer receita que vai entrar, por serem de menor expressão financeiramente.
Além deles, representantes de times como Santos, Palmeiras, Flamengo, Bahia, Ceará, Cruzeiro e CSA também estiveram presentes a fim de debater o assunto com Romário.
A lei agora apenas aguarda sanção presidencial para poder ser posta em prática, e como os clubes vão reagir a ela, só o tempo dirá.
